JFPB funcionará em regime de plantão nos dias 28 de outubro e 1º de novembro
Última atualização: 25/10/2024 às 12:22:00
Última atualização: 25/10/2024 às 12:22:00
Somente casos urgentes serão atendidos, visando à preservação de direitos
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) funcionará em regime de plantão nos dias 28 de outubro, Dia do Servidor Público, e 1º de novembro, feriado previsto na Lei Orgânica da Justiça Federal (Lei nº 5.010/66). Nessas duas datas, serão atendidos somente casos urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, prisões em flagrante, pedidos de liberdade provisória e outras situações que demandem resposta imediata da Justiça.
O atendimento será 24 horas, pelos números (83) 99982-3061 (João Pessoa e Guarabira) e (83) 99971-4007 (Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa). Os prazos processuais com vencimento nesses dias serão prorrogados para o próximo dia útil subsequente, respectivamente, 29 de outubro e 4 de novembro.
Por: Seção de Comunicação Social da JFPB - imprensa@jfpb.jus.br