A Turma Recursal da Justiça Federal na Paraíba (TR/JFPB) realizou, na sessão da última quinta-feira (28/11), o julgamento de 5.572 processos relacionados ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A sessão foi conduzida pelo presidente da TR, juiz federal Bianor Arruda, com a participação dos membros Rudival Gama do Nascimento e Sérgio Murilo Queiroga. 

O presidente destacou que o esforço do colegiado e dos servidores demonstra o compromisso com a eficiência e a celeridade na prestação jurisdicional: “O volume expressivo de julgamentos reflete a dedicação de todos os envolvidos em atender às demandas da sociedade com qualidade. Foram adotadas medidas estratégicas de organização e priorização, que permitiram alcançar esse resultado em um período curto”.  

Esses processos estavam sobrestados por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), aguardando decisão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090, que definiu a questão jurídica envolvendo o tema. A partir dessa definição, foi possível avançar no julgamento em bloco, garantindo eficiência no desfecho de demandas acumuladas.