Última atualização: 11/12/2025 às 11:24:00
A Comissão de Gestão Documental da Subseção Judiciária de Sousa finaliza a fase iniciada em setembro de 2024 e encerrada em agosto de 2025. O grupo tratou o acervo arquivado, separou processos elimináveis, identificou documentos de guarda permanente e preservou feitos que, mesmo sem classificação legal específica, apresentam relevância histórica ou jurídico-processual.
A triagem abrangeu execuções fiscais, embargos à execução fiscal, execuções extrajudiciais, execuções contra a Fazenda Pública, ações ordinárias arquivadas até 2015, além de cartas precatórias e cartas de ordem. O trabalho resultou em 4.464 processos para descarte, 195 para guarda permanente e 395 para guarda amostral.
A ação reduz cerca de 40 m² do espaço físico do arquivo judicial. Os documentos destinados ao descarte serão enviados à Ascare-JP, responsável pela fragmentação e reciclagem.
O servidor Rodolfo Inácio, presidente da Comissão na Subseção de Sousa, destaca que "os trabalhos de gestão documental fortalecem a preservação da memória institucional ao manter processos classificados como permanentes, por conservarem feitos relevantes pelo conteúdo histórico ou jurídico". Ele explica ainda que a comissão também mantém amostras dos processos eliminados, conforme prevê o Manual de Gestão Documental.